Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
104 03/05/2010 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica – Adriana de Lara Dias.
103 03/05/2010 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica – Márcia Lopes Gonçalves.
102 03/05/2010 Portarias Designa Servidor Municipal - Antonio de Mello Neto.
1493 29/04/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1180 29/04/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1179 29/04/2010 Leis Dispõe sobre a inclusão do Ensino de Educação Ambiental no Currículo Transversal das Escolas da Rede Municipal e dá outras providências
1178 29/04/2010 Leis Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
1492 27/04/2010 Decretos Concede poderes para assinar declaração de endereço para a Caixa Econômica Federal.
101 19/04/2010 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde - Francisco de Paula Spagnuolo Neto.
100 19/04/2010 Portarias Revoga Portaria nº 081, de 24 de Março de 2010 na qual contratou Servidora para a Função de Professora de Educação Infantil – 25 horas - Cristina Ribeiro do Bonfim Silva.
99-A 16/04/2010 Portarias Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal – Mônica Braz do Vale.
99 16/04/2010 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Médico Plantonista - José Manuel Moniz Spinola.
1177 15/04/2010 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo Federal, através dos Ministérios para Implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências
1176 15/04/2010 Leis Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas
98 14/04/2010 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica – Mônica Braz do Vale.