Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1195 14/05/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 97.500,00.
1194 14/05/2010 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 97.500,00.
1193 14/05/2010 Leis Estabelece o pequeno valor dos precatórios em atendimento ao Art. 100, § 3º e 4º da Constituição Federal
122 11/05/2010 Portarias Substitui Membros da Portaria n.º 271, de 01/09/09, a qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
121 11/05/2010 Portarias Revoga Portaria nº 092, de 05 de Abril de 2010 na qual contratou Servidora para a Função de Professora de Ensino Fundamental – Carga Reduzida – Juliana Aparecida Diniz.
120 11/05/2010 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos – José Vieira dos Santos.
1505 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1504 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1503 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1502 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1501 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1500 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1499 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1498 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1497 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.