Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1003 | 22/06/2006 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 31.186,71. | Abrir |
1002 | 22/06/2006 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 22.865,00. | Abrir |
1001 | 22/06/2006 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 13.000,00. | Abrir |
1000 | 22/06/2006 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 510.665,07. | Abrir |
994 | 08/06/2006 | Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | Abrir |
993 | 08/06/2006 | Leis | Dispõe sobre alterações na Lei nº. 954/2005 – Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para os Exercícios de 2006 a 2009 e dá outras providências. | Abrir |
992 | 08/06/2006 | Leis | Dispõe sobre alteração das diretrizes orçamentárias para execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências. | Abrir |
991 | 08/06/2006 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial- R$ 1.223.674,26. | Abrir |
990 | 26/05/2006 | Leis | Dispõe sobre alterações na Lei nº. 954/2005 – Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para os Exercícios de 2007 à 2009 e dá outras providências. | Abrir |
988 | 26/05/2006 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 973.000,00. | Abrir |
987 | 26/05/2006 | Leis | Autoriza o Pagamento ao Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira – CODIVAR. | Abrir |
986 | 22/05/2006 | Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências bancárias e demais estabelecimento de crédito a efetuar o atendimento ao público, no prazo estipulado e dá outras providências. | Abrir |
985 | 12/05/2006 | Leis | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. | Abrir |
0050/2006 | 12/05/2006 | Leis Complementares | Altera Dispositivos da L. C. nº. 045, de 24/11/05, a qual alterou o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26/05/05. | Abrir |
984 | 24/03/2006 | Leis | Altera dispositivos da Lei 927, de 25/11/04, que disciplina a concessão de Título de Cidadão Pedro Toledense. | Abrir |
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