Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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0044/2005 | 30/09/2005 | Leis Complementares | Altera e revoga Dispositivos da Lei Complementar nº. 001, de 28 de Dezembro de 1990, o qual estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais. | Abrir |
962 | 16/09/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública. | Abrir |
961 | 16/09/2005 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 75.569,00. | Abrir |
960 | 16/09/2005 | Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Casa Civil. | Abrir |
959 | 31/08/2005 | Leis | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Antoninho da Rocha Marmo. | Abrir |
958 | 31/08/2005 | Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação Antoninho da Rocha Marmo. | Abrir |
957 | 25/08/2005 | Leis | Autoriza o Município de Pedro de Toledo a celebrar convênio com o Fundo Municipal de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP. | Abrir |
956 | 25/08/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública. | Abrir |
955 | 25/08/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública. | Abrir |
954 | 11/08/2005 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo, para o período de 2006 à 2009. | Abrir |
953 | 11/08/2005 | Leis | Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando na elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2006. | Abrir |
952 | 11/07/2005 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. | Abrir |
950 | 23/06/2005 | Leis | Estabelece Normas de Reprodução de Som no Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
949 | 23/06/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. | Abrir |
948 | 23/06/2005 | Leis | Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Abrir |
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