Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
973 21/12/2005 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos nos danos causados em logradouros públicos. Abrir
972 21/12/2005 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria dos Transportes. Abrir
0048/2008 21/12/2005 Leis Complementares Dispõe sobre a reorganização do Quadro e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Pedro de Toledo e dá providências correlatas. Abrir
0047/2008 05/12/2005 Leis Complementares Altera Dispositivos da Lei Complementar nº. 001, de 28 de Dezembro de 1990, o qual Estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais. Abrir
971 24/11/2005 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. Abrir
970 24/11/2005 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Administração Pública Municipal para o exercício de 2006. Abrir
0046/2005 24/11/2005 Leis Complementares Altera e acrescenta Dispositivos a Lei Complementar nº. 11, de 31 de Dezembro de 1997. (Código de Obras) Abrir
0045/2005 24/11/2005 Leis Complementares Altera prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26 de Maio de 2005. Abrir
969 11/11/2005 Leis Dispõe sobre denominação de próprio municipal. Abrir
968 21/10/2005 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. Abrir
967 14/10/2005 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 959, de 31 de Agosto de 2005, a qual Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Antoninho da Rocha Marmo. Abrir
966 30/09/2005 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições e dá outras providências. Abrir
965 30/09/2005 Leis Dispõe sobre a implantação do Curso de qualidade total aos Órgãos Públicos Municipais para melhor qualificação dos servidores ao atendimento à população e dá outras providências. Abrir
964 30/09/2005 Leis Dispõe sobre o Patrocínio de Centros Esportivos Municipais e dá outras providências. Abrir
963 30/09/2005 Leis Dispõe sobre a cassação de Alvará no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir

Localização

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