Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Documento Assunto
08/91 01/04/1991 Portarias Reclassifica Servidora - Maria Isabel Nunes Abrir
0001/1990 28/12/1990 Leis Complementares Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais, e dá outras providências Abrir
0517/1989 13/12/1989 Leis Institui o novo Código Tributário do Município de Pedro de Toledo. Abrir
951 30/12/1899 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 30.000,00. Abrir
065 30/12/1899 Leis Complementares Cria o cardo de Assessor de Obras do Departamento de Obras, Viação e Serviços Municipais e dá outras providências Abrir
064 30/12/1899 Leis Complementares Altera Dispositivos da L. C. nº. 019, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências Abrir
063 30/12/1899 Leis Complementares Cria cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
062 30/12/1899 Leis Complementares Autoriza a arrecadação de imóveis vagos ou desabilitados e dá outras providências Abrir
061 30/12/1899 Leis Complementares Cria o emprego de PSICOPEDADOGO e dá outras providências Abrir
060 30/12/1899 Leis Complementares Altera os Artigos 04, 22 e 25 da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 e dá outras providências. Abrir
059 30/12/1899 Leis Complementares Acrescenta dispositivo ao anexo II e ao artigo 8º da Lei Complementar 19 de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Pedro de Toledo. Abrir
058 30/12/1899 Leis Complementares Cria Seção de Convênios, junto ao Departamento Administrativo da Lei Complementar n.º 056 de 26 de Junho de 2.009, no qual Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
057 30/12/1899 Leis Complementares Altera o Artigo 4.º da Lei Complementar n.º 12 de 31 de Dezembro de 1.997, que alterou o artigo 234 da Lei Municipal n.º 517 de 13 de Dezembro de 1.989 e dá outras providências. Abrir
056 30/12/1899 Leis Complementares Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
055 30/12/1899 Leis Complementares Altera a Lei Complementar n.º 049, de 10 de Janeiro de 2006, que Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir

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