Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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2489/2022 | 11/11/2022 | Decretos | Prorroga o prazo contido na Lei Municipal nº 1.688 de 14 de Outubro de 2022 para efetuar Termo de Acordo do REFIS Municipal 2022. | Abrir |
0332/2022 | 11/11/2022 | Portarias | Altera Membros contidos na Portaria nº 044/2022, a qual Nomeia Conselho Municipal do Idoso. | Abrir |
2488/2022 | 08/11/2022 | Decretos | Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito e Desempenho para o provimento do Cargo ou Função de Gestor Escolar que deverá ser de acordo com critérios Técnicos de Mérito e Desempenho. | Abrir |
0331/2022 | 08/11/2022 | Portarias | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 013/2020 de conselheiros suplentes do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
0330/2022 | 08/11/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 208 de 08 de junho de 2022, a qual contratou servidor para cargo de Monitor/Instrutor de Alunos - Fabiano Roberto Medeiros Franco. | Abrir |
2487/2022 | 07/11/2022 | Decretos | Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 . | Abrir |
0329/2022 | 04/11/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Abrir |
0328/2022 | 04/11/2022 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Núbia Narcisa dos Santos. | Abrir |
2486/2022 | 03/11/2022 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 35.000,00. | Abrir |
2485/2022 | 03/11/2022 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 60.348,79. | Abrir |
1694/2022 | 03/11/2022 | Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 35.000,00. | Abrir |
1693/2022 | 03/11/2022 | Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER / SP, e dá outras providências. | Abrir |
1692/2022 | 03/11/2022 | Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 60.348,79. | Abrir |
0327/2022 | 03/11/2022 | Portarias | Revoga a Portaria nº 121 de 07 de Março de 2022, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Turismo - Silvio Cesar Lourenço. | Abrir |
2484/2022 | 26/10/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.220.437,61. | Abrir |
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