| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0094/2023 | 04/07/2023 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, adéqua vencimentos de cargos de nível hierárquico de chefia e coordenadoria no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0171/2023 | 30/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Lais Gardino Silvano. | Visualizar |
| 0170/2023 | 30/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Visualizar |
| 0169/2023 | 30/06/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Tania Ribeiro Valle. | Visualizar |
| 0168/2023 | 30/06/2023 | Portarias | Concede folga a servidores. | Visualizar |
| 001/2023 | 30/06/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Convocação para Capacitação Obrigatória | Visualizar |
| 010/2023 | 27/06/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 07/07/2023 | Visualizar |
| 001/2023 | 27/06/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Resultado Oficial da Prova de Conhecimentos, Prova Prática e Estudo de Caso | Visualizar |
| 001/2023 | 26/06/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Eleição para Conselheiro Tutelar - Gabarito da Prova | Visualizar |
| 2.532/2023 | 23/06/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 597.636,00 | Visualizar |
| 2.531/2023 | 23/06/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 430.500,00 | Visualizar |
| 0167/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Altera a Portaria nº 134 de 17 de Março de 2022, a qual instituíu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. | Visualizar |
| 0165/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Lais Gardino. | Visualizar |
| 0164/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Visualizar |
| 0163/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Visualizar |
