| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0016/2023 | 18/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “B” - Marcos Pedroso. | Abrir |
| 0015/2023 | 18/01/2023 | Portarias | Contrata servidor para a função que específica - Jonathan Rocha de Lima. | Abrir |
| 1697/2023 | 17/01/2023 | Leis | Altera a Lei Municipal n.º 1.533/2018 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. | Abrir |
| 1696/2023 | 17/01/2023 | Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.615/2020, que autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. | Abrir |
| 0014/2023 | 17/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o Cargo de Coordenadora de Merenda - Assíria Pires de Oliveira. | Abrir |
| 2504/2023 | 13/01/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.330.164,87. | Abrir |
| 2503/2023 | 13/01/2023 | Decretos | Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Abrir |
| 2502/2023 | 13/01/2023 | Decretos | Altera o § 2.º do Artigo 4.º do Decreto nº 1.021 de 21/01/2002, no qual Regulamenta o Regime de Adiantamento, sua forma de prestação de contas e dá outras providências. | Abrir |
| 0013/2023 | 13/01/2023 | Portarias | Nomeia comissão para avaliação do material escolar no Exercício de 2023. | Abrir |
| 0012/2023 | 13/01/2023 | Portarias | Nomeia comissão para análise de amostras dos gêneros alimentícios e materiais de limpeza no Exercício de 2023. | Abrir |
| 0011/2023 | 13/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Sérgio Aurélio Souza. | Abrir |
| 0010/2023 | 12/01/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 159 de 14 de agosto de 2020, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Allan de Oliveira Pinto. | Abrir |
| 0009/2023 | 12/01/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 159 de 14 de Agosto de 2020, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete "B" - Cleidson Santos da Silva. | Abrir |
| 0008/2023 | 12/01/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 168 de 08 de Setembro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “A” - Alexandre Aparecido Valin. | Abrir |
| 2501/2023 | 06/01/2023 | Decretos | Prorroga prazo para recolhimento do ISSQN referente a Competência de Dezembro/2022. | Abrir |
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