Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0324/2023 21/11/2023 Portarias Concede percentual de função gratificada a servidor ocupante de cargo em comissão de Chefe de Turma - Sérgio Aurélio Souza.
0323/2023 21/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Ândrea Marruana Silva Carvalho.
0322/2023 21/11/2023 Portarias Nomeia Comissão de Acompanhamento do Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e CAPACITANDO.
0321/2023 14/11/2023 Portarias Revoga Portaria nº 285 de 29 de setembro de 2023, a qual contratou servidor para o cargo de Professor de Educação Básica I - Rafael Ribeiro Guinoza.
0320/2023 14/11/2023 Portarias Dispõe sobre a prorrogação da nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Chefe de Seção - Andrea de Lara Dias Lafayette.
0319/2023 14/11/2023 Portarias Dispõe sobre a prorrogação da designação transitória de servidora para exercer o Cargo de Tesoureira - Márcia de Oliveira.
0318/2023 13/11/2023 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Escriturária - Rosana Jacob Costa.
0317/2023 13/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Joanil dos Santos.
0316/2023 13/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de Assessora de Gabinete “B” - Patricia da Silva Nascimento Lima.
0315/2023 13/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de Assessora de Gabinete “B” - Ana Carolina Franco Martins.
014/2023 13/11/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
2.556/2023 09/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 202.600,00.
1.730/2023 09/11/2023 Leis Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.
1.729/2023 09/11/2023 Leis Altera a Lei Municipal n.º 1.499 de 25 de agosto de 2017, que dispõe sobre o sistema de controle interno no âmbito do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.
1.728/2023 09/11/2023 Leis Altera a Lei nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que cria o “Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e Capacitando 2021”, renomeando o Programa para “Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e Capacitando”, voltado para atendimento da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tornando-o permanente, e dá outras providências.