| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0266/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal do Idoso. | Visualizar |
| 0265/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Altera membros contido na Portaria nº 245 de 10/08/2023 do Conselho Municipal do Idoso. | Visualizar |
| 0264/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 053 de 07 de fevereiro de 2023, a qual contratou servidora para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Regina Aurélio Paulino. | Visualizar |
| 012/2023 | 29/08/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 04/09/2023 | Visualizar |
| 005/2023 | 29/08/2023 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar | CONVOCAÇÃO - REUNIÃO / CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 31/08/2023 | Visualizar |
| 2.545/2023 | 23/08/2023 | Decretos | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta. | Visualizar |
| 0263/2023 | 22/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 0262/2023 | 22/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Laís Gardino Silvano. | Visualizar |
| 0261/2023 | 22/08/2023 | Portarias | Inclui membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Visualizar |
| 0260/2023 | 22/08/2023 | Portarias | Revoga nomeação de conselheira do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Rosângela Maria Barbosa. | Visualizar |
| 0259/2023 | 21/08/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a função de Fiscal de Obras - Aline Lopes Andrade. | Visualizar |
| 0258/2023 | 18/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutela de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 0257/2023 | 18/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutela de Pedro de Toledo - Laís Gardino Silvano. | Visualizar |
| 0256/2023 | 18/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutela de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Visualizar |
| 0255/2023 | 18/08/2023 | Portarias | Aceita renúncia de membro suplente do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Visualizar |