Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Documento Assunto
001/2023 12/05/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Altera o Calendário que regulamenta o Processo de Escolha Conselho Tutelar de Pedro de Toledo Abrir
007/2023 11/05/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Convocação para Reunião de 15/05/2023 Abrir
0124/2023 05/05/2023 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica II (Atendimento Educacional Especializado – AEE) - Luciana Alves Crema. Abrir
0123/2023 05/05/2023 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Adriana do Amaral da Costa. Abrir
0122/2023 05/05/2023 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Kátia Aparecida da Silva Andrade Silvano. Abrir
003/2023 04/05/2023 Conselho Municipal de Alimentação Escolar Ata da Reunião Extraordinária do CAE de 04/05/2023 Abrir
005/2023 02/05/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB Abrir
004/2023 02/05/2023 Conselho Municipal de Alimentação Escolar Convocação Extraordinária para Reunião em 04/05/2023 Abrir
1708/2023 27/04/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 24.394,49. Abrir
0121/2023 27/04/2023 Portarias Revoga Portaria nº 017 de 18 de janeiro de 2023, a qual contratou servidora para cargo em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ana Cláudia Carvalho de Castro. Abrir
001/2023 26/04/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Abertura - Eleição do Conselho Tutelar Abrir
0120/2023 25/04/2023 Portarias Altera a Portaria n.º 049 de 03 de Fevereiro de 2023 do Conselho Municipal de Assistência Social. Abrir
0119/2023 25/04/2023 Portarias Altera a Portaria n.º 222 de 22 de Junho de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Abrir
0118/2022 25/04/2023 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Sara Hipólito Alcântara Souza. Abrir
2524/2023 24/04/2023 Decretos Estabelece valor da taxa de uso de Espaço Público Municipal. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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