Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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0264/2023 | 29/08/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 053 de 07 de fevereiro de 2023, a qual contratou servidora para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Regina Aurélio Paulino. | Abrir |
012/2023 | 29/08/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 04/09/2023 | Abrir |
005/2023 | 29/08/2023 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar | CONVOCAÇÃO - REUNIÃO / CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 31/08/2023 | Abrir |
2.545/2023 | 23/08/2023 | Decretos | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta. | Abrir |
0263/2023 | 22/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
0262/2023 | 22/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Laís Gardino Silvano. | Abrir |
0261/2023 | 22/08/2023 | Portarias | Inclui membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Abrir |
0260/2023 | 22/08/2023 | Portarias | Revoga nomeação de conselheira do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Rosângela Maria Barbosa. | Abrir |
0259/2023 | 21/08/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a função de Fiscal de Obras - Aline Lopes Andrade. | Abrir |
0258/2023 | 18/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutela de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
0257/2023 | 18/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutela de Pedro de Toledo - Laís Gardino Silvano. | Abrir |
0256/2023 | 18/08/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutela de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Abrir |
0255/2023 | 18/08/2023 | Portarias | Aceita renúncia de membro suplente do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Abrir |
011/2023 | 18/08/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da 11ª Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB | Abrir |
0254/2023 | 17/08/2023 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
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