Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
0167/2023 23/06/2023 Portarias Altera a Portaria nº 134 de 17 de Março de 2022, a qual instituíu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. Abrir
0165/2023 23/06/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Lais Gardino. Abrir
0164/2023 23/06/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. Abrir
0163/2023 23/06/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. Abrir
0162/2023 23/06/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. Abrir
1713/2023 21/06/2023 Leis Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL 2023, e dá Outras providências. Abrir
0161/2023 21/06/2023 Portarias Altera Portaria n.º 212 de 09/09/2020, da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Entidades Socio assistenciais registradas no CMAS de Pedro de Toledo.” Abrir
0160/2023 21/06/2023 Portarias Altera a Portaria nº 012/2023, a qual Nomeia Comissão para Análise de Amostras dos Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza no Exercício de 2023. Abrir
0093/2023 21/06/2023 Leis Complementares Altera o Inciso VIII do Artigo 5º da Lei Complementar nº 048/2005 e dá outras providências. Abrir
001/2023 21/06/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Eleição para Conselheiro Tutelar 2024/2027 - Data das Provas Abrir
2534/2023 19/06/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 776.200,00 Abrir
0166/2023 19/06/2023 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - Sandro Rodrigues dos Santos, Abrir
001/2023 14/06/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 - Deferimento Final Abrir
2533/2023 07/06/2023 Decretos Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. Abrir
0159/2023 07/06/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Ana Carolina Aloise Santos. Abrir

Localização

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