Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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0167/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Altera a Portaria nº 134 de 17 de Março de 2022, a qual instituíu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. | Abrir |
0165/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Lais Gardino. | Abrir |
0164/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Claudinéia Ferreira dos Santos. | Abrir |
0163/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Abrir |
0162/2023 | 23/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Abrir |
1713/2023 | 21/06/2023 | Leis | Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL 2023, e dá Outras providências. | Abrir |
0161/2023 | 21/06/2023 | Portarias | Altera Portaria n.º 212 de 09/09/2020, da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Entidades Socio assistenciais registradas no CMAS de Pedro de Toledo.” | Abrir |
0160/2023 | 21/06/2023 | Portarias | Altera a Portaria nº 012/2023, a qual Nomeia Comissão para Análise de Amostras dos Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza no Exercício de 2023. | Abrir |
0093/2023 | 21/06/2023 | Leis Complementares | Altera o Inciso VIII do Artigo 5º da Lei Complementar nº 048/2005 e dá outras providências. | Abrir |
001/2023 | 21/06/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Eleição para Conselheiro Tutelar 2024/2027 - Data das Provas | Abrir |
2534/2023 | 19/06/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 776.200,00 | Abrir |
0166/2023 | 19/06/2023 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Sandro Rodrigues dos Santos, | Abrir |
001/2023 | 14/06/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 - Deferimento Final | Abrir |
2533/2023 | 07/06/2023 | Decretos | Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. | Abrir |
0159/2023 | 07/06/2023 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Ana Carolina Aloise Santos. | Abrir |
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