| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0172/2023 | 06/07/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - Marta Marcelino de Souza. | Abrir |
| 1716/2023 | 04/07/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Izaias Laurentino da Silva e dá outras providências. | Abrir |
| 1715/2023 | 04/07/2023 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | Abrir |
| 1714/2023 | 04/07/2023 | Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1.988. | Abrir |
| 0094/2023 | 04/07/2023 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, adéqua vencimentos de cargos de nível hierárquico de chefia e coordenadoria no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | Abrir |
| 0171/2023 | 30/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Lais Gardino Silvano. | Abrir |
| 0170/2023 | 30/06/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Abrir |
| 0169/2023 | 30/06/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Tania Ribeiro Valle. | Abrir |
| 0168/2023 | 30/06/2023 | Portarias | Concede folga a servidores. | Abrir |
| 001/2023 | 30/06/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Convocação para Capacitação Obrigatória | Abrir |
| 010/2023 | 27/06/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 07/07/2023 | Abrir |
| 001/2023 | 27/06/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Resultado Oficial da Prova de Conhecimentos, Prova Prática e Estudo de Caso | Abrir |
| 001/2023 | 26/06/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Eleição para Conselheiro Tutelar - Gabarito da Prova | Abrir |
| 2.532/2023 | 23/06/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 597.636,00 | Abrir |
| 2.531/2023 | 23/06/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 430.500,00 | Abrir |
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