Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2114/2018 29/06/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
2113/2018 27/06/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
2112/2018 20/06/2018 Decretos Regulamenta a Lei nº 1533, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. Abrir
2111/2018 15/06/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar Abrir
2110/2018 11/06/2018 Decretos Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 Abrir
2109/2018 11/06/2018 Decretos Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universal Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Pedro de Toledo Abrir
2108/2018 11/06/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar Abrir
146/2018 08/06/2018 Decretos Altera a Portaria nº 353 de 30/11/2017, a qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Abrir
145/2018 06/06/2018 Decretos Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carolina Rocha Cerqueira Abrir
2106/2018 25/05/2018 Decretos Altera a redação do Art. 2º do Decreto nº 2.029, de 28 de abril de 2017, que regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.487 de 17 de abril de 2017. Abrir
2105/2018 24/05/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
2104/2018 18/05/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
2103/2018 18/05/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
2102/2018 16/05/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de junho de 2018 Abrir
2101/2018 02/05/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir

Localização

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