Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
970 24/11/2005 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Administração Pública Municipal para o exercício de 2006.
0046/2005 24/11/2005 Leis Complementares Altera e acrescenta Dispositivos a Lei Complementar nº. 11, de 31 de Dezembro de 1997. (Código de Obras)
0045/2005 24/11/2005 Leis Complementares Altera prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26 de Maio de 2005.
969 11/11/2005 Leis Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
968 21/10/2005 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
967 14/10/2005 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 959, de 31 de Agosto de 2005, a qual Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Antoninho da Rocha Marmo.
966 30/09/2005 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições e dá outras providências.
965 30/09/2005 Leis Dispõe sobre a implantação do Curso de qualidade total aos Órgãos Públicos Municipais para melhor qualificação dos servidores ao atendimento à população e dá outras providências.
964 30/09/2005 Leis Dispõe sobre o Patrocínio de Centros Esportivos Municipais e dá outras providências.
963 30/09/2005 Leis Dispõe sobre a cassação de Alvará no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.
0044/2005 30/09/2005 Leis Complementares Altera e revoga Dispositivos da Lei Complementar nº. 001, de 28 de Dezembro de 1990, o qual estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
962 16/09/2005 Leis Dispõe sobre denominação de via pública.
961 16/09/2005 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 75.569,00.
960 16/09/2005 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Casa Civil.
959 31/08/2005 Leis Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Antoninho da Rocha Marmo.