Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
2.654/2025 21/07/2025 Decretos Decreta Luto Oficial no Município - (Ana Maria Sendim). Abrir
2.653/2025 18/07/2025 Decretos Dispõe sobre a criação da comissão de transição para transferência da gestão da unidade de pronto socorro do município de Pedro de Toledo à organização social selecionada no chamamento público edital nº 002/2025 e da outras providências. Abrir
2.652/2025 27/06/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 3.500.000,00. Abrir
2.651/2025 25/06/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.076.095,00. Abrir
2.650/2025 18/06/2025 Decretos Qualifica a Irmandade Boituva de Saúde e Educação, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 11.788.326/0001-41, como Organização Social e dá outras providências. Abrir
2.649/2025 18/06/2025 Decretos Qualifica a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 14.284.483/0001-08, como Organização Social e dá outras providências. Abrir
2.648/2025 18/06/2025 Decretos Qualifica Instituto Fenix, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.055.129/0001-09, como Organização Social e dá outras providências. Abrir
2.647/2025 30/05/2025 Decretos Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Pedro de Toledo. Abrir
2.646/2025 30/05/2025 Decretos Convoca a 1.ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pedro de Toledo. Abrir
2.645/2025 22/05/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 821.219,29. Abrir
2.644/2025 20/05/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 678.314,49. Abrir
2.643/2025 28/04/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 102.836,37. Abrir
2.642/2025 25/04/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 493.300,00. Abrir
2.641/2025 25/04/2025 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providências - R$ 200.000,00. Abrir
2.640/2025 01/04/2025 Decretos Dispõe sobre Nomeação de Agente do “SEBRAE AQUI” e dá outras providências - kaiylame de Souza Silva. Abrir

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