| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 958 | 31/08/2005 | Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação Antoninho da Rocha Marmo. | Visualizar |
| 957 | 25/08/2005 | Leis | Autoriza o Município de Pedro de Toledo a celebrar convênio com o Fundo Municipal de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP. | Visualizar |
| 956 | 25/08/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública. | Visualizar |
| 955 | 25/08/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública. | Visualizar |
| 954 | 11/08/2005 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo, para o período de 2006 à 2009. | Visualizar |
| 953 | 11/08/2005 | Leis | Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando na elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o Exercício Financeiro de 2006. | Visualizar |
| 952 | 11/07/2005 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. | Visualizar |
| 950 | 23/06/2005 | Leis | Estabelece Normas de Reprodução de Som no Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 949 | 23/06/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. | Visualizar |
| 948 | 23/06/2005 | Leis | Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 947 | 10/06/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública. | Visualizar |
| 946 | 10/06/2005 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública. | Visualizar |
| 945 | 10/06/2005 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. | Visualizar |
| 944 | 10/06/2005 | Leis | Reajusta salários dos Servidores da Câmara Municipal. | Visualizar |
| 943 | 10/06/2005 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. | Visualizar |
