| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 153/2025 | 10/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 153/2025 | Abrir |
| 152/2025 | 05/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 152/2025 | Abrir |
| 151/2025 | 04/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 151/2025 | Abrir |
| 0447/2025 | 04/09/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Cezar Renan Braz Morato. | Abrir |
| 0446/2025 | 04/09/2025 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Simone Barbosa dos Santos. | Abrir |
| 2.662/2025 | 03/09/2025 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação quanto a afastamentos e aposentadorias, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – I.N.S.S.).” | Abrir |
| 150/2025 | 02/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 150/2025 | Abrir |
| 2.661/2025 | 01/09/2025 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Abrir |
| 2.660/2025 | 01/09/2025 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 12.316,00. | Abrir |
| 2.659/2025 | 01/09/2025 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis - EcoRenda, instituído pela Lei Municipal nº 1801, de 2025, e dá outras providências. | Abrir |
| 149/2025 | 01/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 149/2025 | Abrir |
| 1.805/2025 | 01/09/2025 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 12.316,00. | Abrir |
| 0445/2025 | 01/09/2025 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Taina da Silva Ferreira. | Abrir |
| 0444/2025 | 01/09/2025 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Sara de Souza Bento. | Abrir |
| 0443/2025 | 01/09/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor para a função que específica - Felipe Yuichi Miyashiro. | Abrir |
Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP
Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h
Telefone: (13) 3419-7000 |
E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br