Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0092/2020 16/03/2020 Portarias Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local (GEL) Responsável pelo Acompanhamento dos Trabalhos de Revisão/Atualização dos Planos Municipais Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro de Toledo, de acordo com o Ítem II ? Cláusula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências - Jeferson Serradilha Schuindt e Walace Ilek Marietto.
0091/2020 16/03/2020 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Coordenadora - Marina dos Santos Aguilera Ramos.
2255/2020 13/03/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 560.250,00.
2254/2020 12/03/2020 Decretos Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
1605/2020 12/03/2020 Leis Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências.
1604/2020 12/03/2020 Leis Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 500.000,00.
0090/2020 12/03/2020 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Cultura - Daiane Ferrari Brogliato de Andrade.
0089/2020 11/03/2020 Portarias Revoga Portaria nº 343 de 13 de Novembro de 2017, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assessora Administrativo de Saúde - Daiane Ferrari Brogliato de Andrade.
0088/2020 11/03/2020 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica - Gabriella Pupo da Silva.
2253/2020 10/03/2020 Decretos Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.594 de 13 de Dezembro de 2019, a qual dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedro de Toledo e dá outras providências.
2252/2020 09/03/2020 Decretos Altera o Artigo 1.º do Decreto nº 2.242 de 07/01/2020, no qual Nomeou pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
2251/2020 09/03/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 20.000,00.
0087/2020 09/03/2020 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Rogério Vieira dos Santos Silva.
0086/2020 04/03/2020 Portarias Altera a Portaria n.º 002 de 06 de Janeiro de 2020, a qual Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Atos Disciplinares.
0085/2020 04/03/2020 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Responsável pelo acompanhamento do Evento ?Expo Pedro de Toledo?.?