| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0285/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Elizabeth de Fátima Dias. | Abrir |
| 0284/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Cícera Maria dos Santos. | Abrir |
| 0283/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Lilian Diniz da Silva. | Abrir |
| 0282/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 206 de 07 de Agosto de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Gabriella Pupo da Silva. | Abrir |
| 0281/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 036 de 01 de Fevereiro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Raquel Pupo Cardoso. | Abrir |
| 0280/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 035 de 01 de Fevereiro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Marina Vieira Bispo. | Abrir |
| 0279/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 033 de 01 de Fevereiro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Juceli Maria dos Santos Silva. | Abrir |
| 0278/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 032 de 01 de Fevereiro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Juliana Nascimento Régio da Silva. | Abrir |
| 0277/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 031 de 01 de Fevereiro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Cleusa Alves da Silva. | Abrir |
| 0276/2019 | 13/12/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 030 de 01 de Fevereiro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Alexandra Ribas Franceshini. | Abrir |
| 0082/2019 | 13/12/2019 | Leis Complementares | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir |
| 0081/2019 | 13/12/2019 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar n.º 48 de 21 de dezembro de 2005 que Dispõe sobre a reorganização do Quadro e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
| 0275/2019 | 10/12/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | Abrir |
| 2237/2019 | 09/12/2019 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 824.127,42 . | Abrir |
| 0274/2019 | 04/12/2019 | Portarias | Retifica carga horária de Professor de Educação Básica II - Eliana de Souza Heuschober. | Abrir |
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