| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0120/2020 | 24/04/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor Administrativo de Saúde - Rafael Cavalheiro de Antonio. | Visualizar |
| 0119/2020 | 24/04/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Sonidalva Ferreira Colaço. | Visualizar |
| 1608/2020 | 22/04/2020 | Leis | Autoriza o Município de Pedro de Toledo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências. | Visualizar |
| 0118/2020 | 17/04/2020 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Sara Hipólito Alcântara Souza. | Visualizar |
| 2267/2020 | 15/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 157.000,00. | Visualizar |
| 1607/2020 | 15/04/2020 | Leis | Autoriza o Município de Pedro de Toledo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | Visualizar |
| 2266/2020 | 14/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 500.000,00. | Visualizar |
| 2265/2020 | 13/04/2020 | Decretos | Estabelece critérios para distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade como medida de Socorro Alimentar por conta da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Pedro de Toledo que atualmente se encontra em Estado de Calamidade Pública | Visualizar |
| 0117/2020 | 13/04/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Elisete Haytsmann Tomaszewski. | Visualizar |
| 0116/2020 | 13/04/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Patrícia de Souza Muniz. | Visualizar |
| 0115/2020 | 08/04/2020 | Portarias | Nomeia Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus ? COVID-19 do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0114/2020 | 08/04/2020 | Portarias | Altera Membro contido na Portaria n.º 097 de 19 de Março de 2020, na qual Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local (GEL) Responsável pelo Acompanhamento dos Trabalhos de Revisão/Atualização dos Planos Municipais Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro de Toledo, de acordo com o Ítem II ? Cláusula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
| 0113/2020 | 08/04/2020 | Portarias | Altera membro contido na Portaria nº 070/2020 que Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Acompanhamento junto ao GAEMA ? Núcleo II ? Vale do Ribeira. | Visualizar |
| 0112/2020 | 08/04/2020 | Portarias | Revoga Portaria nº 156 de 04 de Junho de 2019, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Enfermaria - Evely Ellen Silva. | Visualizar |
| 2264/2020 | 06/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 443.592,17. | Visualizar |
