Pesquisa de Atos

Número	Data	Categoria Documento	Assunto
2239/2019	18/12/2019	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 720.272,63.	Abrir
2238/2019	18/12/2019	Decretos	Dispõe sobre o aumento de valores de Táxis do Município.	Abrir
0289/2019	18/12/2019	Portarias	Designa Servidor Municipal - Marcos Domingues Veiga.	Abrir
0288/2019	18/12/2019	Portarias	Designa Servidor Municipal - Adriano Egídio dos Santos	Abrir
0287/2019	18/12/2019	Portarias	Designa Servidor Municipal - Carlos Roberto dos Santos.	Abrir
0286/2019	16/12/2019	Portarias	Altera Membros contido na Portaria nº 232, de 16/09/19 da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ?VIVA LEITE?, e dá outras providências.	Abrir
1596/2019	13/12/2019	Leis	Dispõe sobre a concessão do direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos do Município de Pedro de Toledo, a ser usufruído na data de seu aniversário.	Abrir
1595/2019	13/12/2019	Leis	Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pedro de Toledo.	Abrir
1594/2019	13/12/2019	Leis	Dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedro de Toledo e dá outras providências.	Abrir
1593/2019	13/12/2019	Leis	Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa Renda ? Programa Água é Vida, nas condições gerais e específicas do Decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e dá outras providências.	Abrir
1592/2019	13/12/2019	Leis	Concede a Diferença Salarial Retroativa aos Professores Municipais e dá outras providências.	Abrir
1591/2019	13/12/2019	Leis	Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais Referente ao mês de Abril de 2019 e dá outras providências.	Abrir
1590/2019	13/12/2019	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de parceria com empresas públicas, de economia mista e privada, associações desportivas, clubes, organizações não governamentais, objetivando a implantação de programas e projetos para o desenvolvimento do esporte.	Abrir
1589/2019	13/12/2019	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.020.	Abrir
1589/2019	13/12/2019	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.020.	Abrir

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