Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2278/2020 05/06/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 900.000,00.
2277/2020 04/06/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 24.500,00
0136/2020 04/06/2020 Portarias Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva.
0135/2020 04/06/2020 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Enfermeira - Leila Simão Azevedo.
0134/2020 04/06/2020 Portarias Revoga Portaria nº 006, de 06 de Janeiro de 2020, no qual concedeu Licença sem Remuneração à servidora - Leila Simão Azevedo.
0133/2020 03/06/2020 Portarias Nomeia Comissão Técnica para o Projeto Esporte é Vida.
1611/2020 01/06/2020 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
0132/2020 29/05/2020 Portarias Altera a Portaria n.º 240 de 02/10/19, a qual Nomeia Comissão Permanente de Negociação.
0131/2020 26/05/2020 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Patricia de Souza Muniz.
2276/2020 22/05/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 142.700,00.
2275/2020 22/05/2020 Decretos Altera o Artigo 1.º do Decreto Nº 2.247 DE 27/01/2020, que Dispõe sobre os Feriados Municipais, define os Pontos Facultativos e Recesso Administrativo nas repartições públicas para o Exercício de 2020 e dá outras providências com objetivo de alterar a data de comemoração do Feriado Civil de 9 DE Julho no município de Pedro de Toledo, nos termos que específica.
2274/2020 19/05/2020 Decretos Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 100.000,00.
2273/2020 19/05/2020 Decretos Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 92.375,03.
2272/2020 19/05/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 223.000,00
1610/2020 19/05/2020 Leis Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 100.000,00.