| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 1609/2020 | 19/05/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 92.375,03. | Visualizar |
| 0130/2020 | 18/05/2020 | Portarias | Altera a Portaria nº 125 de 04 de Maio de 2020, a qual Nomeia Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 2271/2020 | 15/05/2020 | Decretos | Estabelece reativação em horário reduzido de serviços municipais no Município de Pedro de Toledo necessários para manter atividades essenciais inclusive as de combate a Pandemia do Novo Coronavírus (C0VID-19). | Visualizar |
| 0129/2020 | 15/05/2020 | Portarias | Concede exoneração à servidora pública concursada, ocupante do cargo de Agente Comunitário - Flávia Torres da Silva. | Visualizar |
| 0128/2020 | 08/05/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Elisete Haytsmann Tomaszewski. | Visualizar |
| 0127/2020 | 08/05/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Patrícia de Souza Muniz. | Visualizar |
| 0126/2020 | 08/05/2020 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Antonio Climério Pequeno de Lima. | Visualizar |
| 2270/2020 | 07/05/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 73.500,00 | Visualizar |
| 0125/2020 | 04/05/2020 | Portarias | Altera a Portaria n.º 173 de 24 de Junho de 2019, a qual Nomeia Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 0124/2020 | 04/05/2020 | Portarias | Altera a Portaria n.º 108 de 06 de Abril de 2020, a qual Nomeia Comitê Técnico de Vigilância de Mortalidade Materno Infantil do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0123/2020 | 04/05/2020 | Portarias | Altera a Portaria n.º 107 de 06 de Abril de 2020, a qual Nomeia Comissão responsável pela RAS ? Rede de Atenção Básica de Pedro de Toledo nos Exercícios de 2019 e 2020. | Visualizar |
| 0122/2020 | 29/04/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar função em comissão de Coordenador de Trânsito - João Carlos Fermino Pinto. | Visualizar |
| 0121/2020 | 29/04/2020 | Portarias | Retifica carga horária de Professor de Educação Básica II ? Artes - Bruno Lucena da Silva. | Visualizar |
| 2269/2020 | 28/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 364.700,00. | Visualizar |
| 2268/2020 | 27/04/2020 | Decretos | Estabelece critérios de recomendação e ou obrigatoriedade para uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Pedro de Toledo como meio complementar de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
