Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0148/2020 05/08/2020 Portarias Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura.
0147/2020 04/08/2020 Portarias Nomeia Comissão de contingenciamento de retomadas as aulas parciais.
2294/2020 31/07/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar.
0146/2020 31/07/2020 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva.
0145/2020 31/07/2020 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Patricia de Souza Muniz
2293/2020 30/07/2020 Decretos Retorna o Município de Pedro de Toledo para a Fase 1 ? Vermelha do Plano São Paulo e do Plano Municipal de Retomada da Economia e dá outras providencias.
0144/2020 30/07/2020 Portarias Dispõe sobre a Nomeação de Interlocutor Municipal do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo ? Município Agro.
2292/2020 29/07/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 29.000,00.
0143/2020 24/07/2020 Portarias Designa Servidor Municipal - Sérvulo da Silva Pinto.
0142/2020 24/07/2020 Portarias Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva.
2291/2020 17/07/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 420.457,42
2290/2020 17/07/2020 Decretos Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins regularização de titularidade de área institucional e Construção de Escola, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
2289/2020 17/07/2020 Decretos Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
2288/2020 17/07/2020 Decretos Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
1613/2020 17/07/2020 Leis Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.