| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0101/2020 | 03/04/2020 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Bruna Rodrigues de Mello. | Abrir |
| 2263/2020 | 02/04/2020 | Decretos | Revoga o Decreto 2.262 de 02 de abril de 2020 | Abrir |
| 2262/2020 | 02/04/2020 | Decretos | Dispõe sobre a flexibilização medidas locais no âmbito do Município de Pedro de Toledo referente à Pandemia de Coronavírus (COVID - 19). | Abrir |
| 2261/2020 | 30/03/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 31.615,00. | Abrir |
| 1606/2020 | 30/03/2020 | Leis | Altera o Parágrafo Único do Artigo 18 da Lei Municipal nº 692 de 24 de Novembro de 1995 no qual Estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares. | Abrir |
| 2260/2020 | 28/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro de Toledo com implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Municipal, Estadual, Nacional e Internacional decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19) | Abrir |
| 2259/2020 | 25/03/2020 | Decretos | Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos Ativos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências. | Abrir |
| 0100/2020 | 24/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - Adriane de Oliveira Rocha Ribeiro. | Abrir |
| 2258/2020 | 23/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre segunda alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) | Abrir |
| 0099/2020 | 23/03/2020 | Portarias | Concede exoneração à servidora pública concursada, ocupante do cargo de Caixa - Francisca Aparecida Diniz Martins. | Abrir |
| 0098/2020 | 23/03/2020 | Portarias | Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Motorista - Amaury José de Oliveira Neto. | Abrir |
| 2257/2020 | 19/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19). | Abrir |
| 0097/2020 | 19/03/2020 | Portarias | Altera Membro contido na Portaria n.º 092 de 16 de Março de 2020, na qual Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local (GEL) Responsável pelo Acompanhamento dos Trabalhos de Revisão/Atualização dos Planos Municipais Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro de Toledo, de acordo com o Ítem II ? Cláusula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências. | Abrir |
| 0096/2020 | 19/03/2020 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Sandra Maura Epifânia da Silva. | Abrir |
| 0095/2020 | 18/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Meio Ambiente -Adilson José Costa Oliveira. | Abrir |
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