Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
0106/2020 06/04/2020 Portarias Designa Servidor Municipal - Sérvulo da Silva Pinto. Abrir
0105/2020 06/04/2020 Portarias Designa Servidor Municipal - Ricardo Yoshikasu Oshiro. Abrir
0104/2020 06/04/2020 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada para a função de Pajem, reenquadrada na função de Inspetora de Alunos - Gessivânia Milena Sant'Ana. Abrir
0103/2020 06/04/2020 Portarias Nomeia Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus ? COVID-19 do Município de Pedro de Toledo. Abrir
0103/2020 03/04/2020 Portarias Dispõe sobre afastamento de Servidor para exercer Atividades Políticas Abrir
0102/2020 03/04/2020 Portarias Designa Servidora Municipal - Marília Nardes Farias. Abrir
0101/2020 03/04/2020 Portarias Designa Servidora Municipal - Bruna Rodrigues de Mello. Abrir
2263/2020 02/04/2020 Decretos Revoga o Decreto 2.262 de 02 de abril de 2020 Abrir
2262/2020 02/04/2020 Decretos Dispõe sobre a flexibilização medidas locais no âmbito do Município de Pedro de Toledo referente à Pandemia de Coronavírus (COVID - 19). Abrir
2261/2020 30/03/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 31.615,00. Abrir
1606/2020 30/03/2020 Leis Altera o Parágrafo Único do Artigo 18 da Lei Municipal nº 692 de 24 de Novembro de 1995 no qual Estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares. Abrir
2260/2020 28/03/2020 Decretos Dispõe sobre a Decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro de Toledo com implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Municipal, Estadual, Nacional e Internacional decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19) Abrir
2259/2020 25/03/2020 Decretos Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos Ativos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências. Abrir
0100/2020 24/03/2020 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - Adriane de Oliveira Rocha Ribeiro. Abrir
2258/2020 23/03/2020 Decretos Dispõe sobre segunda alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

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