| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0020/2021 | 21/01/2021 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 0019/2021 | 20/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Elaine Felix Lasmar Cruz. | Visualizar |
| 0018/2021 | 20/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Genesi Bitu do Carmo Moura. | Visualizar |
| 0017/2021 | 15/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre afastamento de Servidor para exercer Cargo Eletivo - Márcio Simões Bento. | Visualizar |
| 0016/2021 | 15/01/2021 | Portarias | Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo. | Visualizar |
| 0015/2021 | 15/01/2021 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 0014/2021 | 15/01/2021 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Benta. | Visualizar |
| 0013/2021 | 14/01/2021 | Portarias | Altera membros contido na Portaria nº 247/2020, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
| 0012/2021 | 14/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Maria Dolores Rodrigues Giadanes Fariña. | Visualizar |
| 2325/2021 | 12/01/2021 | Decretos | Dispõe sobre a manutenção e prorrogação da situação emergência, ou seja, estado de calamidade pública e o período de quarentena, no âmbito do município de Pedro de Toledo, decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
| 2324/2021 | 12/01/2021 | Decretos | Dispõe sobre os Feriados Municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicos para o Exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2323/2021 | 12/01/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 215.000,00. | Visualizar |
| 0011/2021 | 12/01/2021 | Portarias | Nomeia Comissão de Análise dos Trabalhos de Adequação do Contrato de Programa 215/2011 firmado entre o Município e a SABESP. | Visualizar |
| 0010/2021 | 12/01/2021 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
| 0009/2021 | 08/01/2021 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
