Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0245/2020 16/11/2020 Portarias Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva.
2314/2020 03/11/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.047.004.48.
2313/2020 03/11/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 342.000,00.
2312/2020 23/10/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 816.950,00.
2311/2020 22/10/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.636.500,00 .
0244/2020 22/10/2020 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Patrícia de Souza Muniz.
2310/2020 13/10/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 636.000,00.
2309/2020 05/10/2020 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 508.200,00.
2308/2020 05/10/2020 Decretos Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em toda rede pública ensino Estadual no Município de Pedro de Toledo, no contexto da pandemia COVID-19.
0243/2020 05/10/2020 Portarias Revoga Portaria nº 203 de 05 de Agosto de 2019, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete "A" - Antonio Pereira de Oliveira.
0242/2020 01/10/2020 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Ariane Senni de Lyra Higa.
2307/2020 29/09/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 103.900,00
2306/2020 24/09/2020 Decretos Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2021.
1616/2020 24/09/2020 Leis Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2021 à 2024 e dá outras providências.
2305/2020 22/09/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 257.000,00.