| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2318/2020 | 11/12/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Especial - R$ 482.500,00. | Visualizar |
| 1620/2020 | 10/12/2020 | Leis | Estabelece normas de incidência do ISSQN, relativas às operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços e dá outras providências. | Visualizar |
| 1619/2020 | 10/12/2020 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.021. | Visualizar |
| 0252/2020 | 09/12/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 0251/2020 | 03/12/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Atos Disciplinares. | Visualizar |
| 0250/2020 | 03/12/2020 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Jucilene sw Souza Leite Fidêncio. | Visualizar |
| 0249/2020 | 03/12/2020 | Portarias | Revoga Portaria nº 112 de 10 de abril de 2019, no qual nomeou servidor para cargo em comissão de Coordenador de Serviço Social - Pedro Willian Ferrarine Gomes. | Visualizar |
| 0248/2020 | 03/12/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Visualizar |
| 2317/2020 | 26/11/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 2316/2020 | 26/11/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Especial - R$ 106.947,54. | Visualizar |
| 1618/2020 | 26/11/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 273.609,48. | Visualizar |
| 1617/2020 | 26/11/2020 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 106.947,54. | Visualizar |
| 0247/2020 | 26/11/2020 | Portarias | Altera membros contido na Portaria nº 184/2020, a qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
| 2315/2020 | 25/11/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 100.100,00. | Visualizar |
| 0246/2020 | 23/11/2020 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Sara Hipólito Alcântara Souza. | Visualizar |
