| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 1622/2021 | 05/02/2021 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1621/2021 | 05/02/2021 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 0044/2021 | 05/02/2021 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado ocupante do cargo de Motorista - David Pereira Barrada Conde. | Visualizar |
| 0043/2021 | 05/02/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
| 0042/2021 | 05/02/2021 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Andrea de Lara Dias Lafayette. | Visualizar |
| 0041/2021 | 05/02/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Eliane de Lourdes da Silva. | Visualizar |
| 0040/2021 | 05/02/2021 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Solange Cristina Pereira. | Visualizar |
| 0039/2021 | 05/02/2021 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Marisa Miguel Morato Nálio. | Visualizar |
| 0038/2021 | 05/02/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Elizabete Silva. | Visualizar |
| 0037/2021 | 05/02/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Aline Cristina Correa de Paula Tamura. | Visualizar |
| 0036/2021 | 05/02/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 067 de 11 de Fevereiro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Irene Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 2329/2021 | 04/02/2021 | Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro de Toledo afetadas por Doenças Infecciosas Virais ? COBRADE nº 1.5.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020, em razão da Pandemia decorrente da Infecção Humana pelo SARs COV- II (Novo Coronavírus/COVID-19), e dá outras providências | Visualizar |
| 2328/2021 | 04/02/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 134.797,27. | Visualizar |
| 0035/2021 | 04/02/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 231 de 16 de Setembro de 2019, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento - Cássio Alves Alcântara. | Visualizar |
| 0034/2021 | 04/02/2021 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil - Daiane Correa da Silva. | Visualizar |
