| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1624/2021 | 18/02/2021 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 749.722,18 | Visualizar |
| 0053/2021 | 18/02/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 087, de 09 de Março de 2020, no qual concedeu Licença sem Remuneração à servidor - Rogério Vieira dos Santos Silva. | Visualizar |
| 0052/2021 | 18/02/2021 | Portarias | Altera membros contido na Portaria nº 013/2021, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
| 0051/2021 | 12/02/2021 | Portarias | Designa Servidora Responsável pelo preenchimento do SISOBRAPREF WEB de Pedro de Toledo - Aline Lopes Andrade. | Visualizar |
| 0050/2021 | 11/02/2021 | Portarias | Retifica a Portaria n.º 041 de 05 de Fevereiro de 2021, a qual nomeou Servidora para Cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Eliana de Lourdes da Silva. | Visualizar |
| 0049/2021 | 11/02/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Sérgio Fábio de Souza. | Visualizar |
| 0048/2021 | 10/02/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 170 de 19 de Junho de 2019, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete A - Sérgio Fábio de Souza. | Visualizar |
| 0047/2021 | 10/02/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 017 de 15 de Janeiro de 2019, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Wallace Ilek Marietto. | Visualizar |
| 2332/2021 | 09/02/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 25.150,00. | Visualizar |
| 0046/2021 | 09/02/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete.? - Ana Paula dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 0045/2021 | 09/02/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão de Coordenador de Planejamento - Alexandre Aparecido Valin. | Visualizar |
| 2331/2021 | 05/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 248.533,60. | Visualizar |
| 2330/2021 | 05/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 151.000,00. | Visualizar |
| 1623/2021 | 05/02/2021 | Leis | Cria o Programa Emergencial Frente de Trabalho ? Valorizando e Capacitando 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1623/2021 | 05/02/2021 | Leis | Cria o Programa Emergencial Frente de Trabalho ? Valorizando e Capacitando 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
