| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2336/2021 | 09/03/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 107.300,00 . | Visualizar |
| 1627/2021 | 09/03/2021 | Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
| 1626/2021 | 09/03/2021 | Leis | Denomina próprio Municipal como Ginásio de Esportes Osvaldo Régio e dá outras providências. | Visualizar |
| 0077/2021 | 09/03/2021 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Stefanny Barboza da Silva Vieira. | Visualizar |
| 0076/2021 | 09/03/2021 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Rosângela Silva Santos. | Visualizar |
| 0075/2021 | 08/03/2021 | Portarias | Nomeia Equipe de Apoio ao Combate do COVID-19. | Visualizar |
| 0074/2021 | 04/03/2021 | Portarias | Nomeia Comissão responsável pela RAS ? Rede de Atenção Básica de Pedro de Toledo nos Exercícios de 2021 e 2022. | Visualizar |
| 0073/2021 | 04/03/2021 | Portarias | Altera membro contido na Portaria nº 183/2020 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
| 0072/2021 | 04/03/2021 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Adriane de Oliveira Rocha Ribeiro. | Visualizar |
| 0071/2021 | 03/03/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 100 de 24 de Março de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - Adriane de Oliveira Rocha Ribeiro. | Visualizar |
| 0070/2021 | 01/03/2021 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte aos Servidores do Magistério Público Municipal. | Visualizar |
| 0069/2021 | 01/03/2021 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Naiane Santos Soares. | Visualizar |
| 0068/2021 | 01/03/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete ?B" - Carolina dos Santos Marietto. | Visualizar |
| 0067/2021 | 01/03/2021 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Maria Helena da Silva. | Visualizar |
| 0066/2021 | 01/03/2021 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Sirlene Mota Silva de Souza. | Visualizar |
