Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0089/2021 17/03/2021 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
2339/2021 16/03/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 371.000,00.
0088/2021 16/03/2021 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Fátima Aparecida Teixeira de Souza.
2338/2021 15/03/2021 Decretos Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
2337/2021 15/03/2021 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO ? VALORIZANDO E CAPACITANDO 2021, no âmbito do Município, e dá outras providências.
0087/2021 12/03/2021 Portarias Designa Servidor Municipal - Carlos Roberto dos Santos.
0086/2021 12/03/2021 Portarias Altera Membros contidos na Portaria n.º 182/2020 do CAE - Conselho de Alimentação Escola.
0085/2021 12/03/2021 Portarias Designa Servidor Municipal - José Carlos Batista.
0084/2021 12/03/2021 Portarias Designa Servidor Municipal - Dilmare Tomaz.
0083/2021 12/03/2021 Portarias Altera a Portaria n.º 190 de 01 de Junho de 2017, a qual Nomeia Servidores para o Setor Operacional da Defesa Civil e dá outras providências.
0082/2021 10/03/2021 Portarias Nomeia Equipe de Coordenação de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
0081/2021 10/03/2021 Portarias Autoriza pagamento de Adicional de Transporte aos Servidores do Magistério Público Municipal.
0080/2021 10/03/2021 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Ana Carolina Rocha Cerqueira.
0079/2021 10/03/2021 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - Maciel Alves da Silva.
0078/2021 10/03/2021 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Stefanny Pupo Cerqueira.