| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0015/2021 | 15/01/2021 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
| 0014/2021 | 15/01/2021 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Benta. | Abrir |
| 0013/2021 | 14/01/2021 | Portarias | Altera membros contido na Portaria nº 247/2020, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. | Abrir |
| 0012/2021 | 14/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Maria Dolores Rodrigues Giadanes Fariña. | Abrir |
| 2325/2021 | 12/01/2021 | Decretos | Dispõe sobre a manutenção e prorrogação da situação emergência, ou seja, estado de calamidade pública e o período de quarentena, no âmbito do município de Pedro de Toledo, decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19). | Abrir |
| 2324/2021 | 12/01/2021 | Decretos | Dispõe sobre os Feriados Municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicos para o Exercício de 2021 e dá outras providências. | Abrir |
| 2323/2021 | 12/01/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 215.000,00. | Abrir |
| 0011/2021 | 12/01/2021 | Portarias | Nomeia Comissão de Análise dos Trabalhos de Adequação do Contrato de Programa 215/2011 firmado entre o Município e a SABESP. | Abrir |
| 0010/2021 | 12/01/2021 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. | Abrir |
| 0009/2021 | 08/01/2021 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
| 0008/2021 | 08/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Claudia Leomil Marietto. | Abrir |
| 0007/2021 | 05/01/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete ?B? - Isabela Louise Fernandes Martins. | Abrir |
| 2322/2021 | 04/01/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 152.635,18. | Abrir |
| 2321/2021 | 04/01/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 246.939,91. | Abrir |
| 2320/2021 | 04/01/2021 | Decretos | Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. | Abrir |
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