Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0117/2021 03/05/2021 Portarias Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo.
2351/2021 30/04/2021 Decretos ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2350/2021 30/04/2021 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 285.000,00.
0116/2021 30/04/2021 Portarias Nomeia Comitê Gestor para Elaboração do Planejamento Estratégico Regional junto com o CODIVAR.
0115/2021 29/04/2021 Portarias Revoga Portaria nº 088 de 16 de Março de 2021, a qual contratou servidora para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Fátima Aparecida Teixeira de Souza.
0114/2021 26/04/2021 Portarias Exonera o servidor público concursado na função de Motorista - Antonio Climério Pequeno de Lima.
2349/2021 22/04/2021 Decretos Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.346 de 14 de Abril de 2021.
2348/2021 19/04/2021 Decretos DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DAS RECLASSIFAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO ENTRE FASES DO PLANO SÃO PAULO.
2347/2021 19/04/2021 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 227.150,00
0113/2021 19/04/2021 Portarias Designa Servidor Municipal - Thales Renan Nóbrega Leal.
2346/2021 14/04/2021 Decretos Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.345 de 13 de abril de 2021.
2345/2021 13/04/2021 Portarias Regulamenta a Lei Municipal nº 1.631, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2345/2021 13/04/2021 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.631, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2344/2021 13/04/2021 Decretos ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0112/2021 13/04/2021 Portarias Exonera servidora pública concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Marcela Grazieli Pupo.