Decretos

Número Data Categoria Assunto
2.657/2025 26/08/2025 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.798, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO - PROMAQ.
2.656/2025 20/08/2025 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 416.935,00.
2.655/2025 21/07/2025 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.257.900,00
2.654/2025 21/07/2025 Decretos Decreta Luto Oficial no Município - (Ana Maria Sendim).
2.653/2025 18/07/2025 Decretos Dispõe sobre a criação da comissão de transição para transferência da gestão da unidade de pronto socorro do município de Pedro de Toledo à organização social selecionada no chamamento público edital nº 002/2025 e da outras providências.
2.652/2025 27/06/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 3.500.000,00.
2.651/2025 25/06/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.076.095,00.
2.650/2025 18/06/2025 Decretos Qualifica a Irmandade Boituva de Saúde e Educação, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 11.788.326/0001-41, como Organização Social e dá outras providências.
2.649/2025 18/06/2025 Decretos Qualifica a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 14.284.483/0001-08, como Organização Social e dá outras providências.
2.648/2025 18/06/2025 Decretos Qualifica Instituto Fenix, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.055.129/0001-09, como Organização Social e dá outras providências.
2.647/2025 30/05/2025 Decretos Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Pedro de Toledo.
2.646/2025 30/05/2025 Decretos Convoca a 1.ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pedro de Toledo.
2.645/2025 22/05/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 821.219,29.
2.644/2025 20/05/2025 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 678.314,49.
2.643/2025 28/04/2025 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 102.836,37.