Decretos

Número Data Categoria Assunto
2.609/2024 12/09/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências - R$ 210.210,00.
2.608/2024 30/08/2024 Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.761 de 29 de agosto de 2024.
2.607/2024 30/08/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 848.400,00.
2.606/2024 29/08/2024 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências - R$ 5.268.919,21.
2.605/2024 15/08/2024 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.076.272,74.
2.604/2024 15/08/2024 Decretos Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de PEDRO DE TOLEDO e dá outras providências.
2.603/2024 31/07/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.229.804,01
2.602/2024 24/07/2024 Decretos Institui o Regimento Interno no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Pedro de Toledo/SP.
2.601/2024 10/07/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.176.459,74.
2.600/2024 28/06/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.398.749,00.
2.599/2024 18/06/2024 Decretos Regulamenta Artigo 4.º da Lei Municipal nº 1.487 de 17 de abril de 2017.
2.598/2024 18/06/2024 Decretos Declara Imóvel de Utilidade Pública, imóvel situado neste município necessário à construção do Complexo Esportivo no Bairro Vila Sorocabana.
2.597/0024 14/06/2024 Decretos Abre Credito Adicional Suplementar - R$ 1.631.849,89.
2.596/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 98.819,41.
2.595/2024 14/06/2024 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências - R$ 119.583,61.