| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 1.803/2025 | 15/08/2025 | Leis | Dispõe sobre a recomendação de execução do Hino Municipal de Pedro de Toledo nas escolas públicas e privadas do Município, como forma de incentivo ao respeito aos símbolos municipais, e dá outras providências. | Abrir |
| 1.802/2025 | 15/08/2025 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Viela Boulevard e da outras providências. | Abrir |
| 1.801/2025 | 15/08/2025 | Leis | Institui o Programa Municipal de Apoio e Transição para Catadores de Material Reciclável (EcoRenda) e da outras providências. | Abrir |
| 1.800/2025 | 15/08/2025 | Leis | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Pedro de Toledo, do Estado de São Paulo e dá outras providências. | Abrir |
| 1.799/2025 | 15/08/2025 | Leis | Dispõe sobre a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino mantido pelo Poder Público Municipal. | Abrir |
| 1.798/2025 | 15/08/2025 | Leis | Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO – PROMAQ e dá outras providências. | Abrir |
| 0422/2025 | 15/08/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº359 de 23 de junho de 2025, a qual nomeia Conselho Municipal de Saúde. | Abrir |
| 0421/2025 | 15/08/2025 | Portarias | Revoga Portaria nº 371 DE 27 de junho de 2025, a qual autorizou a permanência de servidor contratado para o cargo de Motorista - Helder dos Santos Godke. | Abrir |
| 0420/2025 | 15/08/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 026 de 15 de janeiro de 2024, a qual prorrogou Licença sem Remuneração a servidor - Gilberto Ferreira Gregório. | Abrir |
| 0419/2025 | 15/08/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 129 de 05 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em comissão de Diretor de Escola - Ricardo Alexandre de Assunção. | Abrir |
| 0102/2025 | 15/08/2025 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar nº 100, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
| 0101/2025 | 15/08/2025 | Leis Complementares | Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Complementar n°076 de 23 de novembro de 2017, da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo | Abrir |
| 141/2025 | 12/08/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 141/2025 | Abrir |
| 0418/2025 | 12/08/2025 | Portarias | Altera ementa e presidência da Portaria nº 350 de 11 de fevereiro de 2025, passando a Comissão de Trabalho de Planejamento Técnico para Estudos para Implementação de Unidade de Bem Estar Animal no Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 0417/2025 | 12/08/2025 | Portarias | Complementa carga horária de Professora de Educação Básica II - Walter dos Santos Neto. | Abrir |
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