| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1.806/2025 | 12/09/2025 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 0453/2025 | 12/09/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 137 de 06 de janeiro de 2025, a qual nomeou servidora para cargo em comissão de Chefe de Coordenadoria de Gestão em Convênios - Jenifer Andrade dos Santos. | Visualizar |
| 153/2025 | 10/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 153/2025 | Visualizar |
| 0452/2025 | 10/09/2025 | Portarias | Contrata servidor para a função que específica - Alexandre Lucas Orsi. | Visualizar |
| 010/2025 | 10/09/2025 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da décima reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Sociala do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB de Pedro de Toledo | Visualizar |
| 0451/2025 | 09/09/2025 | Portarias | Concede prorrogação de Licença Maternidade à servidora contratada - Graziele Gomes de Souza. | Visualizar |
| 0450/2025 | 09/09/2025 | Portarias | Revoga Portaria nº 395 de 29 de julho de 2025, a qual contratou servidor para a função que específica - Matheus Harumori Miyashiro de Oliveira. | Visualizar |
| 0449/2025 | 09/09/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Emelly Roseli da Luz Ferreira. | Visualizar |
| 0448/2025 | 09/09/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Monica de Freitas Xavier. | Visualizar |
| 2.663/2025 | 05/09/2025 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 210.800,00 | Visualizar |
| 152/2025 | 05/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 152/2025 | Visualizar |
| 151/2025 | 04/09/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 151/2025 | Visualizar |
| 0447/2025 | 04/09/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Cezar Renan Braz Morato. | Visualizar |
| 0446/2025 | 04/09/2025 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Simone Barbosa dos Santos. | Visualizar |
| 2.662/2025 | 03/09/2025 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação quanto a afastamentos e aposentadorias, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – I.N.S.S.).” | Visualizar |
