| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0429/2025 | 20/08/2025 | Portarias | Exclui percentual de Função Gratificada concedida a servidora concursada, conforme Portaria nº 240 de 21 de março de 2025 - Emelyn Lunara de Lima Ferreira. | Visualizar |
| 0428/2025 | 20/08/2025 | Portarias | Reenquadra servidora para cargo em Comissão de Chefe de Superintendência de Gestão do Estratégia Saúde da Família - Marilia Nardes Farias. | Visualizar |
| 0427/2025 | 20/08/2025 | Portarias | Designa servidor municipal - Gilberto Ferreira Gregório. | Visualizar |
| 0426/2025 | 20/08/2025 | Portarias | Contrata servidora para a função que específica - Wendy Carline Gomes da Silva. | Visualizar |
| 0425/2025 | 19/08/2025 | Portarias | Complementa carga horária de Professor de Educação Básica II (Informática) - Felipe da Rocha Pereira. | Visualizar |
| 0424/2025 | 19/08/2025 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Procurador Jurídico Assistente - Alberto Alves Pereira da Silva. | Visualizar |
| 143/2025 | 18/08/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 143/2025 | Visualizar |
| 0423/2025 | 18/08/2025 | Portarias | Concede folga à servidores (Assiria, Cristiane, Marcio e Marisa). | Visualizar |
| 142/2025 | 15/08/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 142/2025 | Visualizar |
| 1.804/2025 | 15/08/2025 | Leis | Dispõe sobre a denominação da Viela 5, localizada no Centro do Município de Pedro de Toledo/SP, que passará a denominar-se "Viela Eric Germano de Lima Silva", e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.803/2025 | 15/08/2025 | Leis | Dispõe sobre a recomendação de execução do Hino Municipal de Pedro de Toledo nas escolas públicas e privadas do Município, como forma de incentivo ao respeito aos símbolos municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.802/2025 | 15/08/2025 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Viela Boulevard e da outras providências. | Visualizar |
| 1.801/2025 | 15/08/2025 | Leis | Institui o Programa Municipal de Apoio e Transição para Catadores de Material Reciclável (EcoRenda) e da outras providências. | Visualizar |
| 1.800/2025 | 15/08/2025 | Leis | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Pedro de Toledo, do Estado de São Paulo e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.799/2025 | 15/08/2025 | Leis | Dispõe sobre a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino mantido pelo Poder Público Municipal. | Visualizar |
