| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1.798/2025 | 15/08/2025 | Leis | Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO – PROMAQ e dá outras providências. | Visualizar |
| 0422/2025 | 15/08/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº359 de 23 de junho de 2025, a qual nomeia Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 0421/2025 | 15/08/2025 | Portarias | Revoga Portaria nº 371 DE 27 de junho de 2025, a qual autorizou a permanência de servidor contratado para o cargo de Motorista - Helder dos Santos Godke. | Visualizar |
| 0420/2025 | 15/08/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 026 de 15 de janeiro de 2024, a qual prorrogou Licença sem Remuneração a servidor - Gilberto Ferreira Gregório. | Visualizar |
| 0419/2025 | 15/08/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 129 de 05 de fevereiro de 2025, a qual nomeou servidor para cargo em comissão de Diretor de Escola - Ricardo Alexandre de Assunção. | Visualizar |
| 0102/2025 | 15/08/2025 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar nº 100, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 0101/2025 | 15/08/2025 | Leis Complementares | Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Complementar n°076 de 23 de novembro de 2017, da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo | Visualizar |
| 141/2025 | 12/08/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 141/2025 | Visualizar |
| 0418/2025 | 12/08/2025 | Portarias | Altera ementa e presidência da Portaria nº 350 de 11 de fevereiro de 2025, passando a Comissão de Trabalho de Planejamento Técnico para Estudos para Implementação de Unidade de Bem Estar Animal no Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0417/2025 | 12/08/2025 | Portarias | Complementa carga horária de Professora de Educação Básica II - Walter dos Santos Neto. | Visualizar |
| 0416/2025 | 12/08/2025 | Portarias | Complementa carga horária de Professora de Educação Básica II - Jilvane da Anunciação Dias. | Visualizar |
| 0415/2025 | 12/08/2025 | Portarias | Complementa carga horária de Professora de Educação Básica II - Marilza Antonia de Sousa Silva. | Visualizar |
| 0414/2025 | 12/08/2025 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Maria Ester Campos da Cunha. | Visualizar |
| 0413/2025 | 11/08/2025 | Portarias | Prorroga designação transitória de servidora para exercer cargo de Coordenadora de Merenda - Daiane Alves Cerqueira Martinez. | Visualizar |
| 140/2025 | 08/08/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 140/2025 | Visualizar |
