A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, através do Departamento de Educação, Esporte e Cultura, tem a honra de convidar para participar da primeira oitiva da Lei Paulo Gustavo, todos os fazedores de cultura do município, com objetivo de ouvir os setores culturais de Pedro de Toledo com enfoque na lei.
Dia 22/06 às 14h Departamento de Educação, Esporte e Cultura de Pedro de Toledo.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo convida a população para a Audiência Pública das Metas Fiscais para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do exercício de 2023, que será realizada no dia 30 de maior próximo, às 18 horas. A Audiência será na Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
Serão apresentadas as despesas dos departamentos, dados de comprometimento do orçamento com folha de pagamento e ainda os investimentos
O objetivo das audiências públicas para avaliação das metas fiscais é proporcionar um espaço democrático e transparente para que a sociedade possa acompanhar e participar do processo de elaboração, execução e avaliação das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Publicado em 19/05/2023
Edital de Abertura de Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar 2024/2027
Edital Nº 001/2023 – CMDCA
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo.
Aompanhe a publicações do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar no link abaixo ou clique aqui
O Departamento Municipal de Saúde informa que temporariamente o telefone (13) 3419-7010 está com problemas técnicos.
Para atendimento aos usuários estará utlizando o telefone (13) 3419-1985.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo realizará a consulta pública, no período de 27/03/2023 à 21/04/2023. Para participação da populaçãoo município disponibilizará um formulário on-line para que a comunidade possa participar dando sugestões na criação dos projetos de leis. O questionário ficará disponível no endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd8jPsd9T4cUlKazoCXEhiNSlRzJKjom344cRm6ClWbVKE6KQ/viewform?usp=sf_link
As consultas públicas estão previstas no parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
A participação da população é de grande importância na elaboração dos orçamentos futuros, para gerar uma gestão de maior interatividade e transparência. A população poderá participar sugerindo investimentos nas áreas de maior interesse.
Participe da Audiência Pública para elaboração da LDO 2024, sem sair de casa.
Acesse de onde estiver e deixe sua contribuição!
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a ser realizada no dia 14 de março de 2.023, às 18:00 horas na Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000) prevê as realizações de AUDIÊNCIAS PÚBLICA em seu artigo 48, parágrafo único.
Inicialmente a Audiência está prevista para ser realizada em 23/03, porém devido as demandas, foi adiantada para o dia 14 de março.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo realizará no dia 28/02, uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022,.
Na audiência será apresentados dados da Receita e Despesa, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos.
O município deve realizar audiências públicas, em atendimento a Lei Complementar nº 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
Pela primeira vez na Saúde Municipal de Pedro de Toledo iremos trazer o MÉDICO DERMATOLOGISTA para atender os nossos pacientes aqui no município.
Vamos mais uma vez zerar a nossa fila de espera no setor de agendamento.
O Médico Dermatologista atua na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças e condições que afetam a pele, os cabelos e as unhas.
É o profissional que se dedica a cuidar do maior órgão do corpo humano (pele) e com isso trazer de volta a auto estima dos pacientes.
E o Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo juntamente com a Prefeitura Municipal vem trazer para a nossa população através do Projeto “Fila Zero” essa especialidade médica.
A Dra. Suelen (Médica Dermatologista) que irá atender nos dias 24/02/23 e 10/03/23 na UBS Central.
Onde o Governo Estadual disponibiliza apenas 06 vagas por mês para o nosso município.
E o município de Pedro de Toledo irá disponibilizar 70 VAGAS em menos de 30 dias.
Mais uma vez o nosso Prefeito Eleazar Muniz pensando e cuidando sempre da população irá proporcionar essa Especialidade Médica, a Dermatologia, para atender aqui na Saúde Municipal, e assim promover o diagnóstico precoce dentro do município.
ATENÇÃO
Comunicado Importante!
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo informa a nossa população que o serviço de Emergência do SAMU 192 do município é um serviço que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número “192” e acionado por uma Central de Regulação das Urgências que fica localizado na cidade vizinha de Itanhaém, onde uma equipe capacitada realiza os procedimentos para poder acionar o nosso município e assim solicitar os atendimentos de Urgência e Emergência. E após essa regulação aí a nossa Unidade do SAMU 192 é avisada e poderá sair para prestar os atendimentos no município.
E pensando na nossa população, onde o “tempo e resposta” é sempre importante em um atendimento de Urgência e Emergência, a Unidade do Pronto Atendimento Municipal tem um telefone fixo (13) 34197010 que poderá ser acionado também se caso não conseguir completar a ligação no SAMU “192” ou se houver demora no atendimento.
Estamos aqui por vocês!
Sempre buscando fazer o melhor!
INFORMATIVO:
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO DE TOLEDO INFORMA SOBRE A DOSE ADICIONAL PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS COM COMORBIDADES E DETERMINADOS TRANSTORNOS MENTAIS, PESSOAS ACIMA DE 48 ANOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo juntamente com o Departamento Municipal de Saúde dará início a aplicação da Dose Adicional (5ª dose) da Vacina contra a COVID - 19, seguindo as orientações do Ministério da Saúde.
A dose de reforço pode ser aplicada após 04 (quatro) meses do recebimento da quarta dose.
Início no dia 18/11/2022 (sexta - feira).
Compareça na UBS Central ou no Posto de Saúde do seu bairro com a carteirinha de vacinação e cartão do SUS das 8:00 às 16:00 horas.
O Conselho Municipal da Criança e do Adoslecente de Pedro de Toledo - CMDCA publica relação dos candidatos habilitados para o processo seletivo para suplentes de Conselheiros Tutelares e divulga a Reunião Obrigatória.
Clique aqui para ver o Edital de Habilitados.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedro de Toledo divulga o Edital de Prorrogação do processo para Eleições de membros suplentes para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo.
Convidamos todos para a Audiência Pública objetivando a discussão e elaboração das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 a ser realizada no dia 26 de setembro, às 14h, na Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO é uma lei municipal que estabelece as diretrizes, normas, prioridades, metas e principais parâmetros do Projeto de Lei Orçamentária Anual e constitui elo entre o Plano Plurianual - PPA e a Lei Orçamentária Anual - LOA, além de definir metas e prioridades a LDO determina, ponto a ponto, como devem ser a elaboração e a execução do orçamento do ano seguinte.
A Lei Orçamentária Anual contêm os programas, projetos e atividades que contemplam as metas e prioridades estabelecidas na LDO, juntamente com os recursos necessários para o seu cumprimento. Dessa forma, define as fontes de receita e autoriza as despesas públicas, expressas em valores, detalhando-as por órgão de governo e por função.
Participe!
Convidamos todos para a Audiência Pública da Saúde - 2° quadrimestre de 2022 a ser realizada no dia 30 de setembro, às 18h, na Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
Na audiência será apresentado o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, publicação quadrimestral, em cumprimento ao disposto no § 4 o do art. 9 o da LC no 101, de 4 de maio de 2000 – na Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência pública de Metas Fiscais é uma oportunidade que todos os cidadãos possuem para entender melhor como funciona o orçamento público e de que forma é aplicado.
Desta forma, a audiência pública é um momento de levar aos presentes as informações sobre as metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre do ano de 2022, destacando-a como importante instrumento de exercício da democracia, que promove maior transparência aos atos de gestão, aproximando a população dos atos de gestão da coisa pública, além de ser uma determinação imposta na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Participe!
Convidamos todos para a Audiência Pública da Saúde - 2° quadrimestre de 2022 a ser realizada no dia 29 de setembro, às 18h, na Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
Participe!
