| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0382/2024 | 02/09/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 316 de 13 de novembro de 2023, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete B - Patricia da Silva Nascimento Lima. | Visualizar |
| 0381/2024 | 02/09/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 300 de 03 de outubro de 2022, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Supervisor Geral - Anny Caroline Barbosa. | Visualizar |
| 0380/2024 | 02/09/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 217 de 03 de novembro de 2021, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora de Orientação Pedagógica - Dilma Arlete Mendes Pinto. | Visualizar |
| 0379/2024 | 02/09/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 011 de 07 de janeiro de 2020, o qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento - Ne4lson Densho Tanahara. | Visualizar |
| 2.608/2024 | 30/08/2024 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.761 de 29 de agosto de 2024. | Visualizar |
| 2.607/2024 | 30/08/2024 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 848.400,00. | Visualizar |
| 050/2024 | 30/08/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 050/2024 | Visualizar |
| 0378/2024 | 30/08/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Fernanda Patucci Dias. | Visualizar |
| 0377/2024 | 30/08/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Helder dos Santos Godke. | Visualizar |
| 2.606/2024 | 29/08/2024 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências - R$ 5.268.919,21. | Visualizar |
| 1.762/2024 | 29/08/2024 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar, e dá outras providencias - R$ 5.268.919,21. | Visualizar |
| 1.761/2024 | 29/08/2024 | Leis | Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. | Visualizar |
| 0376/2024 | 28/08/2024 | Portarias | Nomeia Equipe de Fiscalização da Vigilância Sanitária e Epidemiológica. | Visualizar |
| 0375/2024 | 28/08/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 012 de 09/01/2024 da Comissão responsável pela RAS – Rede de Atenção Básica de Pedro de Toledo nos Exercícios de 2022 à 2024. | Visualizar |
| 0374/2024 | 28/08/2024 | Portarias | Aplica pena de REPREENSÃO ao servidor - Derivaldo Alves Bezerra. | Visualizar |
