Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1144 | 09/10/2009 | Leis | Altera as Leis Municipais n.º 781 de 27 de Novembro de 1.998 e n.º 1.133 de 27 de Agosto de 2009 e dá outras providências. | Abrir |
1143 | 09/10/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio funeral à pessoa carente e dá outras providências. | Abrir |
1142 | 09/10/2009 | Leis | Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens de ônibus do transporte coletivo urbano e rural municipais às pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade, às pessoas deficientes físicas e os aposentados, independente de idade. | Abrir |
1141 | 09/10/2009 | Leis | Autoriza concessão de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências. | Abrir |
1140 | 24/09/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 29.484,00. | Abrir |
1139 | 24/09/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 429.277,64. | Abrir |
1138 | 24/09/2009 | Leis | Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do estado de São Paulo e dá outras providências. | Abrir |
1137 | 24/09/2009 | Leis | Altera a tabela de Referência constante no anexo único da Lei Municipal 1.016 de 20 de Dezembro de 2.006, alterado pela resolução 06 de 17/03/2008. | Abrir |
1136 | 24/09/2009 | Leis | Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS. | Abrir |
1135 | 27/08/2009 | Leis | Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS e dá outras providências. | Abrir |
1134 | 27/08/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 150.000,00. | Abrir |
1133 | 27/08/2009 | Leis | Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 781 de 27 de Novembro de 1.998 que “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”. | Abrir |
1132 | 27/08/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 5.530,00. | Abrir |
1131 | 27/08/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 5.530,00. | Abrir |
1130 | 20/08/2009 | Leis | Reajusta salários dos Servidores da Classe de Docentes e Gestores da Educação. | Abrir |
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