Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
1118 23/04/2009 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de 70% de mão de obra local pelas empresas contratadas para prestação de serviço pela Prefeitura de Pedro de Toledo. Abrir
1117 23/04/2009 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Pedro Avelino Teixeira. Abrir
1116 23/04/2009 Leis Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Coordenadoria estadual de Defesa Civil. Abrir
1115 23/04/2009 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido. Abrir
1114 14/04/2009 Leis Institui o programa “VERDEVIDA”, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes (cooperantes). Abrir
1113 14/04/2009 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual da Habitação. Abrir
1112 30/03/2009 Leis Reajusta salários dos Médicos Plantonistas. Abrir
1111 19/03/2009 Leis Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências = R$ 16.637,82. Abrir
1110 11/03/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o departamento de estradas de Rodagem do estado de São Paulo – DER/SP. Abrir
1109 16/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 129.780,00. Abrir
1108 13/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 30.000,00. Abrir
1107 13/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 25.564,10. Abrir
1106 13/02/2009 Leis Fica instituído o Programa de recuperação Fiscal Municipal – REFIS, e dá outras providências. Abrir
1105 06/02/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 926.214,74. Abrir
1104 06/02/2009 Leis Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais às Entidades e dá outras providências. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

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