Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
307/2007 21/12/2012 Portarias Revoga Portaria nº 295, de 07 de Novembro de 2012, na qual nomeou servidor para o cargo em Comissão de Assessor de Relações Públicas - Paulo Eduardo Alves Ferreira Abrir
1721 21/12/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1309 21/12/2012 Leis Cria a Seção do Fundo Social de Solidariedade, junto ao Gabinete do Prefeito da Lei Complementar nº 056 de 26 de Junho de 2009, no qual Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras Abrir
1308 21/12/2012 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1720 20/12/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1719 20/12/2012 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 24 de Dezembro de 2012 à 04 de janeiro de 2013 Abrir
1718 12/12/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementr Abrir
1717 10/12/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
306/2012 06/12/2012 Portarias Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Wanderléia Ataide de Souza Oliviera Abrir
305/2012 06/12/2012 Portarias Nomeia Comissão para Análise de Material Escolar no Exercício de 2013 Abrir
1716 06/12/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir
1715 06/12/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Abrir
1307 06/12/2012 Leis Institui no Município de Pedro de Toledo a Contribuição para custeio e manutenção da Iluminação Públic - Cosip, prevista no artigo 179-A da Constituição da República dá ou Abrir
1306 06/12/2012 Leis Altera prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado atrvés da Lei Municipal nº 1.300, de 26 de Outubro de 2012. Abrir
1305 06/12/2012 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Abrir

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