| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 314/2013 | 03/12/2013 | Portarias | Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica. | Abrir |
| 1366/2013 | 03/12/2013 | Leis | Concede isenção de tributos municipais à Sabesp e dá outras providências. | Abrir |
| 1365/2013 | 03/12/2013 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências. | Abrir |
| 1364/2013 | 03/12/2013 | Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. | Abrir |
| 313/2013 | 02/12/2013 | Portarias | Revoga Portaria n° 278, de 11 de Setembro de 2013, a qual contratou Servidora para a Função de Professora de Ensino Fundamental I. | Abrir |
| 312/2013 | 02/12/2013 | Portarias | Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidora ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Pessoal. | Abrir |
| 311/2013 | 02/12/2013 | Portarias | Altera Percentual de Função Gratificada concedida ao Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Seção Procuradoria Jurídica e Dívida Ativa. | Abrir |
| 1790/2013 | 25/11/2013 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
| 310/2013 | 21/11/2013 | Portarias | Altera a Portaria n° 228 de 14 de Junho de 2013, a qual "Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC". | Abrir |
| 309/2013 | 20/11/2013 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Assistente Técnico Pedagógico - Patricia Zancheta Pernambuco. | Abrir |
| 308/2013 | 20/11/2013 | Portarias | Autoriza permanência de Servidor Contratado para a Função que especifica - Antonio Marcos Macedo de Novais. | Abrir |
| 1363/2013 | 20/11/2013 | Leis | Declara de Utilidade Pública o Centro Evangélico de Restauração de Vidas - CERVI e dá outras providências. | Abrir |
| 1362/2013 | 20/11/2013 | Leis | Dispõe sobre reparos aos danos causados por obras nos lougradouros públicos e dá outras providências. | Abrir |
| 1361/2013 | 20/11/2013 | Leis | Cria empregos públicos e modifica a forma de provimento na estrutura administrativa de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
| 1360/2013 | 20/11/2013 | Leis | Dispõe sobre a institui a gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
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