Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
001/2014 03/01/2014 Portarias Dispõs sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Licitações. Abrir
325/2013 27/12/2013 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Abrir
324/2013 27/12/2013 Portarias Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Silva dos Santos. Abrir
323/2013 27/12/2013 Portarias Revoga Portaria n° 292, de 07 de Outubro de 2013, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor Jurídico. Abrir
322/2013 27/12/2013 Portarias Revoga Portaria n° 040, de 04 de Janeiro de 2013, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Procurador Jurídico. Abrir
68/2013 23/12/2013 Leis Complementares Altera dispositivo da Lei Complementar n° 056, de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências. Abrir
1800/2013 23/12/2013 Decretos Estabelece o valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2014.  Abrir
1799/2013 23/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1798/2013 23/12/2013 Decretos Prorroga prazo contido no Decreto n° 1.784 de 01 de Novembro de 2013, para efetuar formalização do Termo de Opção do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, criado através da Lei Municipal n° 1.343, de 28 de Abrir
1797/2013 23/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1372/2013 23/12/2013 Leis Institui a Lei Geral do Município de Pedro de Toledo com tratamento diferenciado à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao microempreendedor individual e dá outras providências. Abrir
1371/2013 23/12/2013 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
321/2013 19/12/2013 Portarias Contrata Servidora para a Função que Epecifica - Gláucia de Mattos Patucci. Abrir
320/2013 19/12/2013 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Merendeira - Hildacy da Cruz Ribeiro. Abrir
319/2013 18/12/2013 Portarias Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Jente Ferreira dos Santos. Abrir

Localização

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