Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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001/2014 | 03/01/2014 | Portarias | Dispõs sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Licitações. | Abrir |
325/2013 | 27/12/2013 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | Abrir |
324/2013 | 27/12/2013 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Silva dos Santos. | Abrir |
323/2013 | 27/12/2013 | Portarias | Revoga Portaria n° 292, de 07 de Outubro de 2013, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor Jurídico. | Abrir |
322/2013 | 27/12/2013 | Portarias | Revoga Portaria n° 040, de 04 de Janeiro de 2013, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Procurador Jurídico. | Abrir |
68/2013 | 23/12/2013 | Leis Complementares | Altera dispositivo da Lei Complementar n° 056, de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências. | Abrir |
1800/2013 | 23/12/2013 | Decretos | Estabelece o valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2014. | Abrir |
1799/2013 | 23/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1798/2013 | 23/12/2013 | Decretos | Prorroga prazo contido no Decreto n° 1.784 de 01 de Novembro de 2013, para efetuar formalização do Termo de Opção do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, criado através da Lei Municipal n° 1.343, de 28 de | Abrir |
1797/2013 | 23/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1372/2013 | 23/12/2013 | Leis | Institui a Lei Geral do Município de Pedro de Toledo com tratamento diferenciado à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao microempreendedor individual e dá outras providências. | Abrir |
1371/2013 | 23/12/2013 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
321/2013 | 19/12/2013 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Epecifica - Gláucia de Mattos Patucci. | Abrir |
320/2013 | 19/12/2013 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Merendeira - Hildacy da Cruz Ribeiro. | Abrir |
319/2013 | 18/12/2013 | Portarias | Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Jente Ferreira dos Santos. | Abrir |
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