Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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082/2015 | 09/03/2015 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Operador de Máquina - Rodrigo Prestes Muniz. | Abrir |
081/2015 | 04/03/2015 | Portarias | Designa Servidora Municipal para atuar como Representante do Município junto a Secretaria de Direitos Humanos - Erika Viviane da Silva Rodrigues. | Abrir |
1419/2015 | 27/02/2015 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos de Servidores os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Abrir |
1418/2015 | 27/02/2015 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro que especifica e dá outras providências - E.M.E.I.E.F Maria Ignez Gonçalves Pettená. | Abrir |
080/2015 | 27/02/2015 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a função de Psicólogo - Emílio Hilarino da Silva Filho. | Abrir |
079/2015 | 27/02/2015 | Portarias | Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Janete Ferreira dos Santos. | Abrir |
069/2015 | 27/02/2015 | Leis Complementares | Altera o artigo 118 e parágrafo único da Lei Complementar Municipal 01/1990, modifica a base de cálculo de insalubridade e dá outras providências. | Abrir |
078/2015 | 24/02/2015 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carla Maria Muniz. | Abrir |
1892/2015 | 23/02/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
077/2015 | 20/02/2015 | Portarias | Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Catarina Ferreira. | Abrir |
076/2015 | 20/02/2015 | Portarias | Prorroga por mais 30 (trinta) dias o afastamento de servidora visando a conclusão de Processo Disciplinar - Bianca de Souza Santos. | Abrir |
1417/2015 | 12/02/2015 | Leis | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.347, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências. | Abrir |
1416/2015 | 12/02/2015 | Leis | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro de Toledo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. | Abrir |
1415/2015 | 12/02/2015 | Leis | Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo. | Abrir |
1414/2015 | 12/02/2015 | Leis | Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências. | Abrir |
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