Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Documento Assunto
1897/2015 23/03/2015 Decretos Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avaliações das Condições Ambientais dos locais de Trabalho e dá outras providências. Abrir
1896/2015 20/03/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 02, 10 e 20 de Abril de 2015. Abrir
1895/2015 20/03/2015 Decretos Altera Artigo 25 do Decreto n° 1.888, de 23 de Janeiro de 2015 no qual "Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de Guia de Recolhimento por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao Abrir
088/2015 17/03/2015 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Diversos - Elizabeth de Fátima Dias. Abrir
1894/2015 13/03/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
090/2015 13/03/2015 Portarias Altera a Portaria n° 054 de 31 de Janeiro de 2014, a qual Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Abrir
089/2015 13/03/2015 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social. Abrir
087/2015 13/03/2015 Portarias Retifica Portaria nº 099 de 17 de Março de 2014 - Dr. Hamad Mitri Antonios Saleh. Abrir
1420/2015 12/03/2015 Leis Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Pedro de Toledo. Abrir
070/2015 12/03/2015 Leis Complementares Altera o Plano Municipal de Educação de Pedro de Toledo criado pela Lei Complementar nº 039, de 11 de dezembro de 2003. Abrir
1893/2015 10/03/2015 Decretos Institui o preço público por metro quadrado para uso de salas comerciais no Terminal Rodoviário "Armando Ibrahim". Abrir
086/2015 09/03/2015 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Cimone Cristina Henrique. Abrir
085/2015 09/03/2015 Portarias Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Procurador Jurídico - Jorge Xavier. Abrir
084/2015 09/03/2015 Portarias Revoga Portaria nº 057, de 02 de Fevereiro de 2015 na qual contratou Servidor para a Função de Professor de Educação Básica II (Artes - 22hs) - Derivaldo Alves Bezerra. Abrir
083/2015 09/03/2015 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Ednalva Bispo dos Santos Bezerra. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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