| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0185/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Paulo Batista de Castro. | Visualizar |
| 0184/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Desenvolvimento Produtivo - José Roberto Esteves. | Visualizar |
| 0183/2025 | 17/02/2025 | Portarias | Concede folga à servidores. | Visualizar |
| 1.781/2025 | 14/02/2025 | Leis | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.360/2013 e a Lei Municipal nº 1.455/2016 e, dá outras providências. | Visualizar |
| 1.780/2025 | 14/02/2025 | Leis | Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.779/2025 | 14/02/2025 | Leis | Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo residentes no município, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.778/2025 | 14/02/2025 | Leis | Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica no município, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.777/2025 | 14/02/2025 | Leis | Garante o direito de preferência de vagas em creche no município para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, e outras providências. | Visualizar |
| 1.776/2025 | 14/02/2025 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.775/2025 | 14/02/2025 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 27.240,00. | Visualizar |
| 0182/2025 | 14/02/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Fiscalizadora do Terceiro Setor do Departamento Municipal de Saúde do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0181/2025 | 14/02/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 131 de 05 de fevereiro de 2025, a qual Nomeia Comissão Fiscalizadora de Organização Social do Departamento Municipal de Saúde do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0180/2025 | 14/02/2025 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Fabiana Ferreira. | Visualizar |
| 089/2025 | 13/02/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 089/2025 | Visualizar |
| 0179/2025 | 13/02/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Pessoal e Suprimentos em Educação - Ana Paula do Carmo Sampaio. | Visualizar |
